Despesas de educação para o IRS

Aproveite os benefícios fiscais nas despesas de educação para o IRS. Saiba tudo neste artigo.

As despesas de educação para o IRS referem-se aos gastos relacionados com a educação de um indivíduo ou dos seus dependentes. Estas despesas podem ser deduzidas em IRS, proporcionando um alívio financeiro para os contribuintes que investem na educação.

Trata-se dos encargos com o pagamento:

Pode ser, também, dedutível em IRS:

Em caso de dúvida em relação ao IRS questione a equipa da Dona Poupança. Temos especialistas de contabilidade que poderão ajudá-lo a melhorar a sua saúde fiscal. Não hesite em contactar-nos.

É preciso ter em atenção e pode ser lido no artigo 78.º-D do Código do IRS que pode ser dedutível “um montante correspondente a 30% do valor suportado a título de despesas de formação e educação por qualquer membro do agregado familiar, com o limite global de (euro) 800”.

No entanto, existem exceções a esta regra. Conhece-as a seguir.

Um agregado familiar (um grupo de pessoas que vivem juntas, como uma família) pode deduzir no IRS 30% do valor total que gastou em despesas relacionadas com educação e formação.

No entanto, há um limite máximo de dedução de 800€. Portanto, se gastou 800€ ou mais em educação e formação, a dedução máxima que pode obter é 30% de 800€, que é 240€.

Se um estudante for estudar no interior do país ou nas Regiões Autónomas, a taxa de dedução é aumentada em 10 pontos percentuais. Assim, em vez de deduzir 30%, podem deduzir 40% dos gastos com educação e formação.

Para estudantes que estejam inscritos num estabelecimento de ensino a mais de 50 quilómetros de casa e vivam num imóvel arrendado, há um aumento no limite de dedução. Este limite sobe dos 800€ para 1.000€, mas apenas se os 200€ adicionais estiverem relacionados com o pagamento da renda.

O limite de dedução das despesas com arrendamento é de 300€. Significa que, no exemplo mencionado acima, dos 200€ adicionais permitidos, apenas 200€ podem ser deduzidos se estiverem relacionados com o pagamento da renda.

Os gastos com educação e formação podem ser deduzidos no imposto de renda, com diferentes regras para estudantes no interior, estudantes a mais de 50 quilómetros de casa e despesas de arrendamento.

Conheça os principais exemplos de despesas de educação para IRS.

Um estudante, que esteja inscrito num estabelecimento de ensino em Lisboa, mas que continue a residir com o seu agregado familiar e teve despesas de educação no valor de 2.000€, a dedução é de 30%, o agregado familiar pode deduzir 30% das despesas de educação.

Vejamos a seguir o exemplo de um estudante deslocado.

Neste exemplo, o estudante também está em Lisboa, mas desta vez está deslocado e alugou uma habitação para estudar. As despesas de educação somam 5.600€, das quais 3.600€ são gastos com o aluguer da habitação.

Neste caso, a dedução também é de 30%, mas é necessário considerar as despesas de renda de imóveis separadamente para as despesas de educação para o IRS.

No entanto, o limite total de dedução permanece em 800€, portanto, a dedução máxima será limitada a esse valor.

Neste exemplo, o estudante está deslocado na Covilhã, no interior do país. Alugou uma habitação para estudar e deixou de residir com o agregado familiar. As despesas totais de educação são 4.400€, com 2.400€ referentes ao aluguer da habitação.

Dado que o estudante está no interior, a dedução é majorada para 40%, em vez dos 30% padrão.

Mais uma vez, o limite total de dedução é de 800€, por isso a dedução será limitada a esse valor.

Estes são, apenas, exemplos, por isso, para um caso específico deve aconselhar-se com um profissional da área da contabilidade/fiscalidade.

Bens ou serviços tributados com IVA a 23% não são tributados em IRS.

Por isso, tem em atenção ao material escolar adquirido fora das escolas, exceto manuais escolares. Por exemplo:

Adquire, sempre que possível, o material escolar na papelaria da escola.

Para não perder os benefícios no IRS peça sempre o NIF nos respetivos comprovativos (faturas, faturas-recibo ou recibos).

E, consulte, com regularidade, o portal e-fatura. No caso, de ser necessário inserir as faturas no e-fatura, manualmente, deve guardar os comprovativos durante 4 anos para no caso de ser feita uma eventual inspeção.

As despesas de educação, quando são dedutíveis no IRS, aliviam a carga tributária para quem investe em educação. Englobam desde custos com a escola, o material escolar até refeições escolares, arrendamento e propinas.

A Dona Poupança espera que este artigo o tenha ajudado. Fale connosco, pois estamos aqui para o ajudar a melhorar a sua vida financeira.