Reembolso do IRS: poupança

O reembolso do IRS, significa que houve dinheiro retido na fonte, superior ao imposto. Como contribuinte recebes de volta o IRS, dinheiro que adiantaste ao estado.

O reembolso do IRS é o dinheiro que adiantaste ao estado.
O reembolso do IRS é o dinheiro que adiantaste ao estado.

A poupança com o IRS não é um mito, podes todos os anos em vez de pagar, receber ou seja, ser reembolsado.

Pagar pode significar falta de conhecimento fiscal, não ter atualizado os dados no portal das finanças ou desconhecer as regras no acerto de contas entre Estado e Contribuinte.

Exemplo:

Só se paga ou recebe por causa dos descontos feitos para o IRS. Se descontaste a mais recebes, se descontaste a menos pagas.

Um casal que tenha tido um filho até 31 de Dezembro de 2022 irá receber, mas um um casal em que o filho já não seja dependente deles paga porque descontou a menos.

O que é o IRS?

O IRS é um imposto que tem em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar.

No caso de existir pagamentos por conta, houve, então, adiantamento do pagamento ao Estado. Ou pode ter havido retenção na fonte e é aqui que se calcula se o contribuinte vai ter de pagar ou se vai ser reembolsado.

Para melhor entenderes o processo, observa o seguinte esquema:

Legenda: In José Alberto Pinheiro Pinto, Fiscalidade.
Legenda: In José Alberto Pinheiro Pinto, Fiscalidade.

Reembolso do IRS: como receber e poupar

No IRS existem muitas variáveis a ter em conta, como o valor dos rendimentos, as deduções à coleta e, no caso dos casais, o tipo de tributação (separada ou conjunta) e os filhos.

Clica aqui para veres a Tabela de Retenção do IRS 2023.

Pedir fatura

Para que possas vir a ser reembolsado deves pedir sempre fatura com NIF (número de identificação fiscal).

Conhece os  os limites máximos das deduções:
Despesas Gerais Familiares

As deduções IRS podem atingir 35% destes gastos, até ao máximo de 250€ por sujeito passivo.

Em famílias monoparentais a percentagem é de 45% com um limite máximo de 335€.

Saúde

Dedução de 15% até um montante máximo de 1.000€.

Educação

Dedução de 30% até teto máximo de 800€.

Estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino situados no interior do país a dedução passa para 40% até ao limite de 1.000€.

Imóveis

São dedutíveis 15% dos gastos com rendas até um máximo de 502€.

São dedutíveis 15% das despesas com juros de empréstimo à habitação para contratos celebrados até à data de 31 de dezembro de 2011, até um máximo de 296€.

Pensões de alimentos

As pensões de alimentos fixadas por sentença ou acordo judicial podem ser dedutíveis em IRS até 20% dos montantes pagos e que não foram reembolsados.

IVA exigido por fatura

Correspondente à dedução de uma percentagem do IVA suportado em despesas de diversos setores de atividade. O IVA relativo a gastos com reparação de automóveis e motociclos, alojamento e restauração, cabeleireiros e atividades veterinárias tem uma dedução de 15% e os encargos com passes mensais de transportes públicos podem ser deduzidos em 100%

Em ambas as situações, o limite máximo dedutível em IRS é de 250€.

Lares

Dedução de 25% com o limite máximo de 403,75€.

Neste setor estão incluídas despesas com apoio domiciliário, lares e outras instituições de apoio à terceira idade e ainda encargos com lares e residências autónomas para pessoas com deficiência, dependentes, ascendentes e colaterais até terceiro grau que não tenham rendimentos superiores ao salário mínimo nacional (760€).

Informação retirada do artigo “IRS: prazos e dicas importantes”

Poupa com o IRS

Com o reembolso do IRS podes aproveitar para poupar:

  • Fortifica o teu fundo de emergência;
  • Investe em conhecimento;
  • Guarda para pagar IMI ou IUC;
  • Investe num produto financeiro, como por exemplo o teu PPR.

Benefícios fiscais com o IRS

  • Ter dependentes a cargo aumentam o reembolso. Um casal que submeta em conjunto o IRS e tenha mais de um filho:
    • Se o dependente tiver mais de três anos, podes deduzir até 600 euros;
    • Uma criança com menos de 3 anos, deduz um total de 726 euros;
    • Após o terceiro dependente, as deduções aumentam para 900 euros.
  • Validar as faturas (caso não tenho sido feito até à data limite podes alterar as deduções à coleta de algumas categorias, preenchendo a informação no quadro 6 do Anexo H);
  • Indicar o grau de incapacidade comprovado superior a 60%:
    • 25% dos prémios de seguros de vida com um limite de 15%;
    • 30% das despesas na categoria de educação e reabilitação.
  • Declaração declarada com imóveis:
    • Venda de casa com ou sem mais-valias.

Simular

Simular o IRS é importante porque permite num ambiente seguro testar várias opções de submissão e comparar qual a entrega mais vantajosa.

Existem casais que lhes compensa entregar em separado outros em conjunto, por exemplo. Simula o teu IRS 2023.

Em caso de dúvida procura um profissional que te ajude e te indique as opções mais vantajosas para ti.

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