Desde o dia 1 de maio de 2023 que estão em vigor as novas medidas à parentalidade. As novas licenças parentais, são especialmente para o pai, que passa a ganhar mais benefícios, como o tempo de licença que antes era de 20 dias e agora é de 28 dias.
Menu do artigo
Licenças parentais: novas medidas
28 dias de licença
Dos agora 28 dias disponíveis, o pai tem de gozar os primeiros sete dias imediatamente a seguir ao parto, sem intervalos.
Desta forma, o pai passa a poder gozar sete dias de licença alargada (em vez dos cinco anteriores).
Já os outros 21 dias têm de ser gozados nas 6 semanas (42 dias) após o nascimento.
Licença parental e trabalho a tempo parcial
O problema dos pais antes das novas medidas
Os pais, antes das novas medidas das licenças parentais, enfrentavam várias dificuldades.
Um dos principais problemas é que não tinham tempo suficiente para passar com os seus filhos recém-nascidos ou adotados.
As licenças parentais eram geralmente curtas e inadequadas para estabelecer um vínculo sólido com o bebé.
Para além disso, sempre se sentiu que existia uma diferenciação de género, sendo as mães mais sobrecarregadas, o que limitava, também, o envolvimento do pai, seja nas lidas domésticas, como na criação dos filhos.
Trabalho e pressão social
Devido às exigências do trabalho muitas empresas não ofereciam flexibilidade suficiente para que os pais pudessem tirar licenças parentais sem prejudicar a sua posição ou oportunidades de carreira.
Os pais eram obrigados a optar pelas suas responsabilidades profissionais, em detrimento das parentais.
Para além disso, sempre existiu uma pressão social para que os pais voltassem rapidamente ao trabalho após o nascimento de um filho.
Direitos dos pais
Assim, com as novas medidas e após as licenças superiores a 120 dias (existem as de 150 e 180 dias), ao concluírem esse período, têm o direito a usufruir de uma licença a tempo parcial.
O tempo parcial, significa que passa a ser representado como o trabalho a part-time, podendo ser estendido por um período de 90 dias para cada um dos pais.
Caso este suplemento seja implementado, os pais deverão receber um subsídio parental de 20% da remuneração por parte da Segurança Social. O subsídio acresce ao salário pago pelo trabalho prestado a meio tempo.
Internamento hospitalar
No caso de internamento hospitalar da criança durante o período após o parto, a licença obrigatória do pai “suspende-se”, a pedido do pai, pelo tempo de duração do internamento.
Subsídios
A licença parental inicial dura até 120 ou 150 dias seguidos e inclui as licenças parentais exclusivas da mãe e do pai.
Se os pais escolherem gozar 120 dias de licença, a Segurança Social (SS) paga o subsídio parental que corresponde a 100% da remuneração de referência (média de todas as remunerações – salário bruto – declaradas à SS nos primeiros 6 meses dos últimos 8 meses anteriores ao mês em que começa a licença).
Se os pais escolherem gozar 150 dias de licença, a SS paga o subsídio parental que corresponde a 80% da remuneração de referência.
Sabe mais sobre os subsídios a que tens direito na Segurança Social.
Aprofunda o teu conhecimento sobre as licenças parentais, aqui.
Como é que os pais poupam com as novas licenças parentais
Com as novas licenças parentais, os pais têm a oportunidade de passar mais tempo com os seus filhos e participar ativamente nos cuidados, assim como fortalecer laços com a criança.
É importante considerar que para além deste benefício, o período de licença parental pode representar um desafio financeiro, profissional e pessoal para algumas famílias. É um tempo de amadurecimento, aprendizagem e crescimento.
Os pais não devem colocar as suas finanças em segundo lugar, mas redobrar a atenção à organização das finanças pessoais e à poupança, porque um recém-nascido, também, traz alguma despesa.
Conhece as minhas dicas de como receber o recém-nascido, aqui.
Organização e poupança
Planeamento
Com a chegada de um bebé é preciso planear com antecedência e olhar para o orçamento familiar. Vais perder rendimentos? Identifica os ajustes que terás de fazer antes da chegada do bebé para depois poderes aproveitar os bons momentos com o teu filho ou filha.
Subsídios
Agora que já conheces os subsídios a que tens direito informa-te melhor junto da tua entidade empregadora e da Segurança Social. Alguns dias podes escolher quando tirar, por isso tens de olhar para o calendário e analisar o que é mais vantajoso para ti e para a tua família.
Também, poderás ponderar se irás utilizar dias suplementares. E é por isso que o planeamento financeiro é essencial.
Poupança
Poupar começa quando descobres que vais ser pai ou mãe. Preparar a chegada do bebé com tudo o que ele/ela vai precisar como roupa, mobília, fraldas, alimento, acessórios para transporte e a malinha do bebé.
Começa por questionar quem já teve um bebé do que precisou e o que pode doar. Depois faz uma lista do que precisas para ir comprando quando surgem promoções. Não deves comprar tudo de uma vez porque será uma despesa enorme.
Quanto à roupa compra acima do tamanho, porque o bebé cresce rápido e podes dobrar enquanto cresce, o mesmo acontece com as fraldas. Podes optar por panos reutilizáveis. Fará melhor ao bebé e ao ambiente.
Despesas
Quando sabes que vem aí um bebé, repensa nas tuas despesas. Ao analisar o orçamento familiar sabes onde podes cortar, como por exemplo, idas ao restaurante, take away, saídas aos fins de semana para longe de casa, entre outras situações.
Podes, também, aproveitar esta oportunidade para reavaliar as tuas subscrições ou renegociar serviços.
Seguros
Além da importância de se saber as licenças parentais a que se tem direito é preciso analisar as coberturas dos seguros que tens. Estes estão atualizados e são o que precisas para a chegada do bebé?
Encontra um mediador de seguros com que possas falar e tirar as tuas dúvidas. Principalmente, o seguro de saúde, deve estar apto para enfrentar qualquer situação imprevista. Seja dar apoio à mãe ou ao bebé.
Sabe mais sobre as coberturas de hospitalização, parto e pós-parto com a UniPeople.
Lembra-te que a melhor maneira para estar preparado para qualquer eventualidade é ter um fundo de emergência à disposição.
Ter um fundo de emergência ajuda durante a licença parental, especialmente considerando que pode haver uma redução de rendimento durante esse período.
Com o fundo, os pais têm uma reserva financeira para cobrir despesas adicionais relacionadas com o bebé, além de eventuais emergências médicas, reparos domésticos ou outros imprevistos que possam surgir.
Bom dia eu não trabalho mas estou a receber a prestação social para a inclusão por incapacidade de 60 por cento e vou ter a minha segunda filha e o pau recebe invalidez eu quero saber se eu tenho direito a receber o subsídio de maternidade na mesma mesmo os pais não estando a trabalhar obrigada pela atenção dispensada aguardo resposta
Olá, Vânia!
Não tem direito ao subsídio parental inicial o pai ou a mãe na situação de pré-reforma que não trabalhem (suspensão total de atividade), os pensionistas de invalidez, velhice ou sobrevivência que não trabalhem nem descontem para a Segurança Social.
No que toca à licensa inicial do pai, ficamos a perder. O que antes eram 20 dias úteis, são agora 28 dias. As mesmas 4 semanas. Com a agravante que anteriormente os feriados não contavam como tempo de licensa e agoram contam. Mais uma vez, uma mão cheia de nada.