Aparentemente são dois conceitos com muitas semelhanças, no entanto têm particularidades que os distinguem.
A figura de fiador e de avalista são utilizadas nos créditos à habitação. Para que as entidades bancárias concedam o crédito, muitas vezes pedem este tipo de garantias. Esta é uma forma dos Bancos terem mais certezas que o contrato será cumprido até ao final do prazo.
Muitos clientes acabam por encarar esta questão como uma formalidade do Banco. No entanto, estas situações devem ser ponderadas visto que implicam muitas responsabilidades.
Quem é o Fiador?
- É uma terceira pessoa que está envolvida do contrato de crédito. O Fiador compromete-se a pagar a dívida do devedor caso este não o faça. O seu património é garantia de que a dívida será paga.
- Esta figura de fiador prevê a possibilidade de estipular que não prescinde do benefício de excussão prévia. Ou seja, o credor deverá executar todos os bens do património do devedor antes de executar o património do fiador.
- A fiança exige documento escrito e é feita pela totalidade da dívida.
Quem é o Avalista?
- À semelhança do fiador, o avalista também se compromete a pagar a dívida de uma terceira pessoa, caso a mesma não o faça. Este aval é feito através de uma letra ou de uma livrança e pode ser feito pela totalidade da dívida ou apenas por uma parte.
- No aval, o devedor e o avalista partilham exatamente a mesma responsabilidade. Logo, em caso de incumprimento, o credor pode executar tanto o património do devedor como do avalista. A isto chama-se responsabilidade solidária.
Quais são as principais diferenças entre Fiador e Avalista?
No primeiro caso, o fiador, será responsável pela totalidade da dívida e pode estipular que não prescinde do benefício de excussão prévia. Ou seja, primeiro o credor tem que executar o património total do devedor, e só depois poderá executar o do fiador.
No segundo caso, o avalista, poderá assumir a responsabilidade pela totalidade da dívida ou apenas por uma parte, e tem responsabilidade solidária (o credor poderá executar o património do avalista sem executar o património do devedor).
Se está a pensar ser fiador ou avalista, pondere se faz sentido assumir esta responsabilidade, e principalmente esteja consciente dos riscos que está disposto a correr.
O risco de ser fiador ou avalista de alguém é que pode ter uma execução do seu património se houver incumprimento da obrigação por parte do devedor.