Ainda vais a tempo de te candidatares ao Programa de Apoio de Edifícios mais Sustentáveis, caso tenhas melhorado o desempenho energético e ambiental da tua habitação.
As candidaturas abriram a 16 de agosto e terminam a 31 de outubro às 17h59.
Mas, atenção, podem fechar mais cedo se se esgotar o montante global do programa, no valor de 30 milhões de euros.
Candidata-te aqui.
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Edifícios mais sustentáveis
O consumidor que fizer obras ou comprar equipamentos para melhorar a eficiência energética da casa pode ser reembolsado, parcialmente, através deste programa.
Posso candidatar-me?
Se não tens dívidas e tens uma moradia, apartamento ou se és arrendatário, podes candidatar-te. Sendo que, caso já tenhas beneficiado deste apoio, a tua candidatura deve ser feita com o mesmo nome utilizado anteriormente.
Tem em conta as seguintes condições:
O imóvel deve ter sido construído e ter licença de habitação válida até 31 de dezembro de 2006 (inclusive) ou 1 de julho de 2021 (inclusive), no caso de intervenções das tipologias 3, 4 e 5.
Documentação necessária
- Documento de identificação;
- Número do IBAN e respetivo comprovativo com o nome do titular da conta;
- Caderneta predial urbana (CPU);
- Faturas e recibos (com data igual ou posterior a 1 de maio de 2022 e anterior à data da submissão da candidatura na plataforma, com NIF do candidato e com todas as despesas e obras discriminados, em conjunto com os documentos obrigatórios por tipologia de intervenção);
- Fotografias da habitação (equipamentos instalados, antes e após as intervenções);
- Certificado energético válido do imóvel (emitido por um perito).
Tipologias
Podem receber apoio as obras ou equipamentos incluídos nas seguintes tipologias:
- Tipologia 1: Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes de classe energética igual a “A+”;
- Tipologia 2: Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, recorrendo a materiais de base natural (ecomateriais), que incorporem materiais reciclados, ou recorrendo a isolamentos de outros materiais (consulta as orientações técnicas desta tipologia);
- Tipologia 3: Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e/ou de águas quentes sanitárias (AQS), que recorram a energia renovável, de classe energética “A+” ou superior, nomeadamente: bombas de calor; sistemas solares térmicos; e caldeiras e recuperadores a biomassa (consulta as orientações técnicas desta tipologia);
- Tipologia 4: Instalação de sistemas fotovoltaicos ou de outros equipamentos de fonte de energia renovável para a produção de energia elétrica para autoconsumo, com ou sem armazenamento (consulta as orientações técnicas desta tipologia);
- Tipologia 5: Intervenções que visem melhorar a eficiência hídrica, como substituição de dispositivos de uso de água na habitação por outros mais eficientes e/ou instalação de soluções que permitam a monitorização e controlo inteligente de consumos de água e instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais (consulta as orientações técnicas desta tipologia).
Até quanto vai o apoio?
O total que se pode receber é 7500 euros.
Se o pedido for igual ou superior a 5000 euros, é necessário apresentar o certificado energético.
Caso já tenhas participado no ano anterior, nunca poderás receber a totalidade do apoio.
Este apoio não inclui o IVA e as obras e equipamentos abrangidos têm uma taxa de compartipação de 85%, enquanto coberturas, pavimentos e paredes que recorram a materiais diferentes dos ecomateriais têm uma taxa de comparticipação de 65%.
Intervenções e equipamentos para:
- Janelas eficientes de classe igual a A+, limite é de 2000 euros;
- Isolamento térmico em coberturas ou pavimentos exteriores e interiores, limite 4000 euros;
- Isolamento térmico em paredes, limite de 4750 euros;
- Instalação de bombas de calor, limite de 2000 euros;
- Instalação de sistemas solares térmicos, limite de 2000 euros;
- Instalação de caldeiras e recuperadores a biomassa, limite de 1500 euros;
- Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo, limite de 1000 euros, caso estes sistemas não incluam sistemas de armazenamento de energia, e de 3000 euros, caso incluam um sistema de armazenamento de energia;
- Intervenções que visem a eficiência hídrica, ou seja, instalação ou substituição de equipamentos por outros mais eficientes (por exemplo, torneiras de lavatório das casas de banho ou do lava-loiças da cozinha, chuveiros, autoclismos, fluxómetros, redutores de pressão e reguladores de caudal), limite de 500 euros;
- Instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais, limite de 1500 euros.
Não foste a tempo? Garante que não perdes a próxima edição.
Se estás a pensar em colocar painéis solares e apostar em energias renováveis ou substituir as janelas por outras mais eficientes, de classe energética A+, então prepara a documentação com antecedência para que te possas candidatar-te e tentar este apoio numa próxima edição.
Fica, também, atento às empresas que queres que façam estes trabalhos, porque estas anunciam com antecedência o apoio.
Notas importantes
Lembra-te de que todo o investimento tem de ser feito por ti, por isso, garante que tens o capital necessário.
Tens de contar que poderás não receber o apoio, visto que a candidatura pode ser excluída por falta de documentação ou não te teres candidatado a tempo.