Muitos bancos pedem como garantia para o empréstimo do crédito habitação um fiador ou avalista. Ambos têm a responsabilidade de assegurar o cumprimento das obrigações financeiras do mutuário. No entanto, apesar das semelhanças têm particularidades que os distinguem.
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Mutuário
O mutuário é quem solicita ao banco o crédito habitação e, procura financiamento para comprar uma propriedade, casa ou apartamento.
É o responsável que cumpre as suas obrigações financeiras decorrentes do empréstimo, como o pagamento das prestações e a quitação integral do empréstimo no prazo acordado.
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Fiador e avalista: as diferenças
Fiador
- É uma terceira pessoa que está envolvida no contrato de crédito. O Fiador compromete-se a pagar a dívida do devedor caso este não o faça. O seu património é garantia de que a dívida será paga.
- Esta figura de fiador prevê a possibilidade de estipular que não prescinde do benefício de excussão prévia. Ou seja, o credor deverá executar todos os bens do património do devedor antes de executar o património do fiador.
- A fiança exige documento escrito e é feita pela totalidade da dívida.
Quem pode ser fiador?
- Familiar: Um fiador pode ser um familiar, parente próximo do mutuário, como pais, irmãos ou cônjuge, que concorde em garantir o empréstimo. Nesse caso, o banco pode considerar o vínculo familiar como uma forma adicional de segurança.
- Amigo ou colega: Algumas pessoas optam por ter um amigo próximo ou colega como fiador. Essa pessoa deve estar disposta a assumir a responsabilidade caso o mutuário não cumpra as obrigações financeiras.
- Empregador: Em certos casos, o empregador pode atuar como fiador, especialmente se o mutuário tiver um relacionamento de longo prazo e estabilidade financeira com a empresa.
- Sociedade de Garantia Mútua (SGM): Uma SGM é uma entidade que oferece garantias de crédito a pequenas e médias empresas e a empreendedores individuais. Atuam como fiadores, fornecendo uma garantia adicional para o empréstimo.
Exemplo prático
Um mutuário solicita um crédito habitação para comprar uma casa, mas não possui histórico de crédito suficiente ou rendimento que corresponda aos critérios do banco.
Nesse caso, o banco solicita um fiador para garantir o empréstimo, de forma a fornecer a segurança adicional, caso o mutuário deixe de conseguir fazer os pagamentos das prestações.
Avalista
- À semelhança do fiador, o avalista também se compromete a pagar a dívida de uma terceira pessoa, caso a mesma não o faça. Este aval é feito através de uma letra ou de uma livrança e pode ser feito pela totalidade da dívida ou apenas por uma parte.
- No aval, o devedor e o avalista partilham exatamente a mesma responsabilidade. Logo, em caso de incumprimento, o credor pode executar tanto o património do devedor como do avalista. A isto chama-se responsabilidade solidária.
Quem pode ser avalista?
Cada banco tem requisitos que o avalista tem de cumprir, nomeadamente:
- Pessoa: Um avalista pode ser um membro da família, um amigo próximo ou outra pessoa de confiança. O avalista deve ter capacidade jurídica para assumir a obrigação financeira e ser considerado financeiramente estável.
- Capacidade financeira: O avalista deve ter uma situação financeira estável e demonstrar capacidade de pagamento caso seja necessário assumir a responsabilidade pelo empréstimo. Por isso tem de ter rendimento, histórico de crédito positivo e de preferência nenhuma dívida.
- Relação de confiança: O avalista deve ter um relacionamento de confiança com o mutuário principal.
- Análise de risco: O banco ou instituição financeira irá analisar a capacidade financeira do avalista e avaliará, também, o risco de crédito associado. Terão em consideração fatores como rendimento, histórico de crédito, endividamento e outros dados financeiros relevantes.
Principais diferenças entre Fiador e Avalista?
O fiador é responsável pela totalidade da dívida e pode estipular que não prescinde do benefício de excussão prévia. Ou seja, primeiro o credor tem que executar o património total do devedor, e só depois poderá executar o do fiador.
No caso do avalista, este, poderá assumir a responsabilidade pela totalidade da dívida ou apenas por uma parte, e tem responsabilidade solidária (o credor poderá executar o património do avalista sem executar o património do devedor).
Ser fiador ou avalista é uma grande responsabilidade, e é preciso estar consciente dos riscos.
Se quiseres ser fiador ou avalista de alguém, lembra-te dos riscos. Podes sofrer uma execução do teu património se houver incumprimento da obrigação por parte do devedor.
Crédito habitação: porquê ter um fiador ou avalista
Quando se fala num fiador e avalista a maioria das pessoas assume que é uma situação normal e que o banco pede sempre para avançar com o processo.
Só que o que o banco quer é garantir que não corre riscos e o pagamento do empréstimo é feito.
Por isso é importante, antes de aceitar quaisquer condições, analisar muito bem porque pede o banco um fiador e avalista.
Razões que levam a pedir um fiador e avalista
1. Falta de histórico de crédito
A falta de histórico de crédito não impede de se obter um crédito habitação, mas os bancos utilizam para perceber a capacidade do mutuário em pagar a dívida.
A ausência do histórico pode levar o banco a hesitar ceder o empréstimo ou optar em reduzir o risco e garantir o pagamento solicitando um fiador ou avalista.
Nestes casos o que pode acontecer é:
- Dificuldade em obter aprovação;
- Exigência de garantias;
- Taxas de juro mais altas;
- Restrições de montante e prazo.
2. Rendimento insuficiente
Se o rendimento for considerado insuficiente para cobrir o valor do empréstimo, o banco pode solicitar um fiador ou avalista, pois pode compensar a falta de rendimento, sendo uma garantia adicional ao banco de que o pagamento do empréstimo será cumprido.
3. Baixa pontuação de crédito
Ter uma pontuação de crédito baixa, indica que chegarás ao incumprimento e não tens condições para ter um crédito habitação.
Significa que poderás já ter estado em situações em que os pagamentos não foram pagos atempadamente, tens um histórico de dívidas ou outras questões financeiras adversas.
4. Condições específicas do empréstimo
Em alguns casos, o banco pode exigir um fiador ou avalista com base nas características específicas do empréstimo. Por exemplo, se o mutuário solicitar um empréstimo com uma taxa de juros preferencial ou condições especiais, o banco pode pedir um fiador ou avalista como requisito adicional.
Taxa de juros preferencial
A taxa de juro preferencial pode ser aplicada a empréstimos ou financiamentos e variam de acordo com o perfil do cliente, o tipo de empréstimo e outros critérios estabelecidos pelo banco.
Esta taxa pode ser uma oferta temporária para fidelizar um cliente ao banco ou os clientes podem beneficiar se tiverem um bom histórico de crédito, rendimento estável ou um relacionamento de longo prazo com o banco, assim como outras características que o banco considere favoráveis.
5. Empréstimos
Quando é pedido um valor financiado considerado substancial para um crédito habitação, o banco pode solicitar um fiador ou avalista para ter uma garantia adicional e proteger os seus interesses financeiros.