“Está tudo tão caro!” É o que dizemos sempre no início de um novo ano e 2024 não é diferente. Sabemos que começa com novos incentivos fiscais e, com o IRS à porta, é interessante perceber as mudanças que vai haver. Afinal, muita coisa tem acontecido desde a pandemia da COVID-19.
A carga fiscal em 2023 foi de 37% do PIB, mas vai aumentar em 2024 para 38%. A subida não parece ser muito significativa, mas… O que é “carga fiscal”?
Menu do artigo
O que é carga fiscal?
Carga fiscal é a relação percentual entre o total dos impostos e contribuições efetivas para a Segurança Social e o Produto Interno Bruto (PIB). É, no fundo, o cálculo do peso da receita fiscal e das contribuições para a Segurança Social sobre os bens e serviços gerados no país durante um ano.
Ou seja, é o peso dos impostos que temos de pagar.
Impostos diretos (incidem diretamente sobre os nossos rendimentos e lucros)
Só para teres uma ideia, estes são impostos diretos que pagamos todos os anos:
- Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)
- Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)
- Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
- Adicional ao IMI (AIMI)
- Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
- Derrama
Mas vamos focar no imposto mais importante:
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)
Estamos sempre a ouvir os mais velhos a dizerem que o Estado fica com tudo e que tudo está mais caro. Por isso, sempre que fazes compras, deves dar o teu número de contribuinte. É nas deduções que encontram os benefícios fiscais.
O IRS é o imposto que incide sobre os nossos rendimentos, ou seja, sobre o dinheiro que ganhamos.
É progressivo, dependendo do escalão a que pertencemos. Em Portugal, existem 9 escalões. Os escalões de IRS, não confundir com retensões na fonte, são os intervalos de rendimento coletável aos quais se aplicam as taxas de imposto. Quanto mais elevados forem os rendimentos, maior a taxa a aplicar.
A retenção na fonte é uma taxa aplicada pelo Estado sobre as pensões e os salários dos trabalhadores, que varia consoante os rendimentos, o estado civil e o número de dependentes a teu cargo.
É uma forma dos trabalhadores pagarem o IRS de modo faseado, mensalmente, evitando que desembolsem a totalidade deste imposto na altura da entrega da declaração de IRS.
Fontes rendimentos
- Rendimentos de trabalho dependente: salários que as empresas pagam.
- Rendimentos empresariais e profissionais: rendimento de quem abre uma atividade, como os freelancers.
- Rendimentos de capitais: dinheiro obtido dos nossos investimentos.
- Rendimentos prediais: rendimentos do arrendamento de casas ou outras propriedades.
- Pensões: rendimento dos pensionistas (reformados).
No entanto, apesar da descida dos escalões e dos benefícios no IRS, como o IRS Jovem, outros impostos vão aumentar, nomeadamente, os impostos indiretos.
Impostos indiretos (consumo de bens e serviços)
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
Quando vais às compras, queixas–te dos preços e não é por menos… Estas representam cerca de 73% nas nossas despesas.
Sem o IVA a 0%, vais notar um aumento. São 3 tipos de taxas em vigor:
Taxa normal de IVA: 23%
Taxa intermédia: 13% aplicado aos produtos como frutas, frutos secos, instrumentos musicais, refeições prontas, conservas, vinhos comuns, entre outros
Taxa reduzida: 6% para produtos e serviços essenciais, como alimentos, água, eletricidade, medicamentos, entre outros
Outros impostos indiretos
- Imposto sobre Produtos Petrolíferos
- Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC)
- Imposto Único de Circulação (IUC)
- Imposto de Selo
2024 pode não ser o ano mais caro
À primeira vista, talvez, 2024 não seja o ano mais caro. Os escalões de IRS estão mais baixos em relação a 2023 e só a partir do nono escalão se nota uma diferença de aumento. Toda a gente vai notar uma poupança.
No caso do IRS jovem, por exemplo, os jovens até aos 26 anos de idade e os doutorados até aos 30 anos de idade não vão pagar IRS no primeiro ano de atividade, trabalhem por conta própria ou por conta de outrem. Têm também acesso a benefícios no IRS durante 5 anos.
No entanto, a nossa desgraça vão ser os impostos indiretos... Quando fores preparar o teu orçamento familiar, tem em atenção:
Os bens essenciais passaram de um IVA de 0% para um de 6%. Se fumas, o Imposto sobre o Tabaco é de 14,7% e o combustível vai aumentar 13%. Este aumento vai refletir-se tanto no transporte como no aquecimento da casa.
É a oportunidade por que sempre esperaste para deixar os maus hábitos, como bebidas alcoólicas, açucares, e passar a cuidar mais da tua saúde e do meio ambiente.
Tudo mais caro
É importante que saibas onde gastas o teu dinheiro para que possas evitar os preços altos.
Por exemplo, em 2022, os impostos indiretos representavam 59% na nossa carteira. Em 2024, irão representar cerca de 55%. O consumo vai continuar caro e é aqui que o Estado mais vai lucrar.
Conclusão
Sim, 2024 vai ser mais caro que 2023. Porquê? Tão simples quanto isto: os impostos indiretos pesam mais nas nossas carteiras que os impostos diretos. E a descida dos impostos diretos não é suficiente para compensar a subida dos impostos indiretos.