O impacto do divórcio nas tuas finanças

Como a maioria das pessoas não estás preparado para o impacto do divórcio nas tuas finanças.

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O impacto do divórcio nas tuas finanças pode levar-te ao empobrecimento
O impacto do divórcio nas tuas finanças pode levar-te ao empobrecimento

O impacto do divórcio nas nossas emoções

Num divórcio para além dos aspetos emocionais que impedem muitas vezes uma conversa pacífica, o ex-casal não tem noção das repercussões a longo prazo que a negociação pode ter nas suas vidas.

Se existirem filhos como pai e mãe têm a responsabilidade de tomar decisões em conjunto para o bem das crianças. No entanto, muitas vezes não é o procedimento que cada um tem.

Assim como todos os bens envolvidos, incluindo o dinheiro partilhado em poupanças e projetos.

O divórcio causa muita dor a todos os envolvidos. É preciso tomar decisões acertadas e rápidas.
O divórcio causa muita dor a todos os envolvidos. É preciso tomar decisões acertadas e rápidas.

Ninguém está preparado para um divórcio

Em 2020 registaram-se 91,5 divórcios por cada 100 casamentos, segundo indica a Pordata.

Quando se chega a uma decisão é difícil lidar com todas as emoções que surgem:

  • Ansiedade: incerteza em relação ao futuro ou as consequências da separação;
  • Culpa: pelo fracasso da relação;
  • Raiva: sentimento para com o/a parceiro/a;
  • Tristeza: desorientação, sensação de perda;
  • Solidão: os problemas podem levar um dos parceiros a sentirem-se isolados.

Exemplos de casos reais

J. K. Rowling, escritora do sucesso mundial Harry Potter, divorciou-se em 1995. Como mãe solteira, passou por várias dificuldades financeiras. No entanto, utilizou a sua dor para criar o mundo de fantasia Hogwarts e as suas personagens que passam por situações difíceis, mas ultrapassam todos os obstáculos.

O caso Depp e Amber Heard, por exemplo, levou Depp a passar por problemas financeiros. Este, numa entrevista à revista Rolling Stone, afirmou que os seus problemas financeiros eram resultado de más escolhas de negócios e de gastos excessivos, mas também reconheceu que o divórcio com Heard contribuiu para as suas dificuldades financeiras.

Um outro exemplo, é o da mulher do Fundador da Amazon, Jeff Bezos que ficou com uma parcela significativa das ações da empresa. Nos media foi especulado como o divórcio iria afetar o posicionamento financeiro da Amazon.

O impacto do divórcio nas tuas finanças

1. Menor liquidez financeira

Com um divórcio é preciso entender que haverá menor liquidez financeira.

O casal quando casa planeia a sua vida em conjunto, mas não planeia para um imprevisto que será a separação. Porque ninguém casa, obviamente, a pensar no fim da relação.

No entanto, onde havia dois ordenados, haverá apenas um que terá de suportar os gastos com advogados, pensão dos filhos, perda de património e, se existir, dívidas.

2. Insegurança e incerteza

Durante o divórcio é preciso saber lidar com vários sentimentos negativos que surjam. De entre estes sentimentos, a ansiedade pode levar a compras por impulso.

É preciso evitar estas ações porque podem originar dívidas. A pessoa procura conforto no que conhece, mas acaba por sentir frustração.

Mais tarde, ao longo do processo de divórcio, a insegurança e a incerteza podem levar a um desequilíbrio financeiro, e quando alguém já está fragilizado, comete erros que só a prejudicam.

Sabe como evitar compras por impulso neste artigo.

3. Duas situações conflituosas

Quando alguém tem o perfil financeiro “Poupador compulsivo”, significa que vai tentar não gastar muito.

Esta situação vai levar a conflitos com o/a ex-parceiro(a). Para que tudo acabe o mais rápido possível, acaba por fazer concessões que prejudicam a longo prazo.

Depois temos aquele que mostra algum desinteresse ou desprendimento e que acaba por negligenciar-se a si próprio, pensando que está a proceder da melhor forma.

4. Custo do divórcio

Divórcio por mútuo acordo no registo civil

Quando o casal decide divorciar-se por mútuo acordo no registo civil, apresentam os documentos relativos aos acordos estabelecidos por ambas as partes.

Custos

Processo de divórcio ou separação: 280€

Partilha do património do casal e registo dos bens: 375€

Processo de divórcio ou separação com partilha do património do casal e registo dos bens: 625€

Divórcio por mútuo acordo no tribunal

Por outro lado, se o casal ao divorciar-se por mútuo acordo recorrer ao tribunal é porque não consegue chegar a acordo em relação a:

  • Bens comuns e respectivos valores;
  • Pensão de alimentos;
  • Guarda dos filhos (responsabilidades parentais);
  • Habitação (Morada da família);
  • Destino dos animais de companhia.

Simular as taxas de justiça num processo em tribunal, aqui.

Ao simular as taxas de justiça, onde o casal não está de acordo em relação às situações apresentadas acima, os custos ficam a: 612€

O valor poderá ser entre 612,00 € e 918,00 €

No cálculo das taxas não estão incluídos os encargos com o processo nem as custas de parte.

Divórcio amigável

O divórcio amigável, sem partilha dos bens, custa 280 euros. A este valor pode acrescer outros valores, por exemplo, custos com a consulta às bases de dados dos registos.

Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges

O divórcio sem consentimento tem que ser requerido em tribunal por um dos membros do casal. Ambas as partes têm de ser representadas por um advogado.

É um processo que pode ser longo e demorado e que é financeiramente desgastante.

No final do processo é preciso ser, ainda, pago 306 euros de taxa de justiça ao tribunal, assim como pagar por outros documentos que são necessários.

Isento de custos

No caso de um divórcio em que não tenham (ou não tenhas) dinheiro suficiente, podem (podes) requerer a prova de insuficiência económica através da segurança social.

Também podes pedir apoio judiciário.

Calcula o valor do apoio judiciário.

Custos indiretos

É preciso compreender que quanto mais moroso é o processo de divórcio, os gastos não ficam, apenas, pelo tribunal. Os advogados são pagos à hora, custo por hora pode variar de 50€/h até 500€/h ou mais.

O ex-casal deve chegar o mais rápido possível a um entendimento para que ambas as partes não sofram as consequências. Ou seja, empobrecer rapidamente.

5. Habitação de família

A habitação de família é um dos assuntos mais importantes num divórcio. O impacto do divórcio nas tuas finanças pode levar-te a perder a casa.

É preciso ter atenção ao regime de bens adotado pelo casal.

Comunhão de adquiridos

Os bens adquiridos durante o casamento são considerados de ambos.

Comunhão geral de bens

Todos os bens do casal são propriedade comum.

Partilha equitativa

A partilha de bens é feita de forma equitativa, ou seja, os bens são divididos, consoante as contribuições financeiras.

Acordo mútuo ou mediação

Caso não exista acordo, pode ser pedido um mediador que auxilia na resolução do conflito de forma amigável.

Valorização da propriedade

Um perito imobiliário realiza uma avaliação e indica qual o valor justo da propriedade. Desta forma, o ex-casal saberá o preço atual da habitação no mercado e poderá proceder a divisões ou venda.

Hipoteca e empréstimos

Caso o divórcio aconteça numa altura em que a casa está sujeita a hipoteca ou empréstimo, o ex-casal deve decidir como irão proceder à divisão do pagamento. No entanto, podem vender a casa e liquidar a hipoteca ou um dos cônjuges pode assumir a dívida e ficar responsável pelos pagamentos.

Filhos menores

Quando o casal tem filhos, para além da guarda, a questão da habitação é uma prioridade e deve ser debatida pelo bem-estar da criança.

São as crianças que mais sofrem com um divórcio
São as crianças que mais sofrem com um divórcio

Procedimentos legais

Para que todos os direitos sejam assegurados, é aconselhado contratar um advogado para analisar toda a situação. O divórcio não deve ser sinónimo de fim ou de perda total.

6. Crédito habitação

A habitação de família quando tem um crédito associado, o ex-casal se tiver de acordo pode tentar vender o imóvel, liquidar a dívida, pagar os impostos associados e dividir o dinheiro, caso sobre, entre ambos.

Pode ser, também, pedida uma avaliação patrimonial para saber o valor do imóvel. Um dos cônjuges pode ficar com a casa, pagando ao outro metade da avaliação patrimonial e os custos do crédito. No entanto, pode não ter liquidez suficiente para manter o crédito.

O cônjuge que vendeu a sua parte deve pedir a exoneração à entidade bancária.

Falta de liquidez para manter o crédito

Antes de se chegar à conclusão que não existe liquidez é preciso questionar e procurar soluções. A transferência de crédito é uma das possibilidades e pode ser feita numa empresa especializada com uma equipa de intermediários de crédito que conhecem o mercado e as necessidades do cliente.

Os custos associados aos seguros também são importantes e podem sofrer reduções bastante quando se faz uma alteração ao crédito.

7. Depois do divórcio

O impacto do divórcio nas tuas finanças pode ter sido demasiado, por isso deve ser restabelecido o mais rápido possível. Vê como o necessário a fazer para recompensar o mal-estar que sentes.

Cuidar das tuas finanças dá ritmo à tua vida, novos propósitos e objetivos. Se sentes que precisas de ajudar para te reeguer nesta fase, procura um consultor financeiro.

Lembra-te que a partir de agora começas uma nova vida financeira.

  • Aponta detalhadamente a tua situação financeira num novo orçamento;
  • Mantém todos os pagamentos em dia;
  • Sabe sempre quais foram as tuas despesas;
  • Começa a trabalhar no teu fundo de emergência;
  • Revê os teus seguros e os teus créditos com a UniPeople e caso precises, a empresa também tem apoios na área da fiscalidade.

Estes artigos vão ajudar-te:

  • Apps que são úteis para criares e controlares o teu orçamento familiar;
  • As tuas finanças ao longo da vida

Livros para consultar sobre este tema

  • Divórcio – Tudo o que precisa de saber de Manuela Brás Marques
  • Divórcio – O Guia Essencial de Ricardo Marques Candeias
  • Ajude o seu Filho a Lidar com o Divórcio de Paula Hall
  • Divórcio Positivo de Marta Moncacha
  • Continuar a Ser Família Depois do Divórcio de Cláudia Morais

Organizações e associações em Portugal que oferecem apoio e recursos relacionados ao divórcio

  • Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF)
  • Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV)
  • Gabinete de Atendimento à Família (GAF)
  • Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ)
  • Casa do Impacto (CI)

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