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Saiba o que esperar da medida IVA zero

O IVA zero chegou numa altura de dificuldade financeira para muitas famílias. Os produtos inflacionados ficaram muito caros. A compra de produtos básicos e essenciais para consumir, como fruta, azeite ou o leite, tornou-se difícil de adquirir. Saiba mais neste artigo.

Conheça o impacto do IVA zero nas suas compras

Sumário

    O IVA zero vem aliviar os preços dos produtos básicos e essenciais. As famílias podem agora comprar a um preço mais baixo, saiba como neste artigo.

    O IVA zero

    O IVA zero é uma taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicada a certos produtos e serviços, que resulta em uma alíquota de 0%. Em outras palavras, quando um bem ou serviço está sujeito ao IVA zero, nenhum imposto é cobrado sobre a sua venda.

    O Imposto sobre o Valor Acrescentado é um tipo de imposto indireto que incide sobre o consumo de bens e serviços. É calculado com base no valor agregado ao longo das diversas etapas da cadeia de produção e distribuição. Cada empresa na cadeia é obrigada a coletar o IVA sobre as suas vendas e repassá-lo ao governo.

    Desta forma, o imposto é transferido para o consumidor final, que é quem efetivamente paga o IVA ao comprar um produto ou serviço.

    Como o IVA é utilizado

    O IVA zero é utilizado pelos governos como uma forma de isentar certos itens considerados essenciais ou de interesse público do pagamento do imposto. Esta isenção tem o objetivo de tornar os produtos e serviços mais acessíveis para os consumidores e estimular determinados setores da economia.

    Alguns exemplos comuns de produtos ou serviços que podem ser sujeitos a IVA zero incluem:

    • Alimentos básicos.
    • Medicamentos.
    • Livros.
    • Serviços de saúde.

    No contexto de uma economia, o IVA zero pode ser uma medida política importante para beneficiar os cidadãos e garantir o acesso a itens essenciais.

    O IVA zero: vantagens

    Como o IVA zero é aplicado a determinados produtos e serviços, significa que não é cobrado o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nessas transações. Esta medida tem várias vantagens, tanto para os consumidores quanto para as empresas e a economia em geral.

    Conheça algumas das principais vantagens do IVA zero em Portugal. Continue a ler.

    1 - Redução do custo para os consumidores

    O IVA é um imposto que incide sobre o consumo, o que significa que é pago pelos consumidores finais. Quando um produto ou serviço é sujeito a IVA zero, o seu preço final é menor, beneficiando diretamente os consumidores e tornando esses bens e serviços mais acessíveis.

    2 - Estímulo ao consumo

    A ausência de IVA incentiva os consumidores a comprarem os produtos ou serviços abrangidos por esta isenção, o que pode estimular o consumo e impulsionar certos setores da economia.

    3 - Ajuda a certas atividades económicas

    O IVA zero pode ser aplicado em setores específicos, como saúde, educação, cultura e alimentos básicos. Pode beneficiar estas áreas, ajudando a tornar os serviços essenciais mais acessíveis e garantindo a disponibilidade de alimentos básicos a preços mais baixos.

    4 - Incentivo à exportação

    Quando as exportações são isentas de IVA, os produtos nacionais tornam-se mais competitivos nos mercados internacionais, uma vez que o preço final para o comprador estrangeiro é menor. Ajuda a impulsionar as exportações e a favorecer a economia nacional.

    5 - Simplificação administrativa

    Em alguns casos, a aplicação de IVA zero pode simplificar o processo administrativo para as empresas, reduzindo a carga burocrática relacionada à coleta e reembolso do imposto.

    6 - Alívio em situações de crise económica

    Em momentos de crise económica, a aplicação de IVA zero em certos setores pode ajudar a aliviar a pressão financeira sobre as famílias, garantindo o acesso a bens e serviços essenciais. No entanto, é importante notar que a aplicação de IVA zero também pode ter desvantagens, como a redução das receitas fiscais para o governo, o que pode impactar a capacidade de financiar serviços públicos e programas sociais.

    Além disso, a aplicação seletiva de IVA zero pode criar distorções no mercado, favorecendo certos setores em detrimento de outros. Portanto, é fundamental que as políticas de isenção fiscal sejam bem planeadas e equilibradas para garantir que os benefícios superem os possíveis efeitos negativos.

    O que conseguiram as famílias com o IVA zero

    Conheça o impacto do IVA zero nas compras das famílias.

    1 - Acessibilidade a produtos essenciais

    A aplicação de IVA zero a certos itens essenciais, como alimentos básicos, medicamentos e produtos de primeira necessidade, pode beneficiar as famílias portuguesas, tornando os produtos mais acessíveis e reduzindo o custo geral de vida.

    2 - Alívio financeiro

    A ausência de IVA sobre determinados serviços, como saúde e educação, pode proporcionar um alívio financeiro significativo para as famílias que utilizam estes serviços regularmente. Reduz a pressão financeira sobre o orçamento familiar.

    donapoupanca vantagens iva zero
    IVA zero: produtos essenciais

    3 - Estímulo ao consumo e ao comércio local

    O IVA zero em certos setores pode estimular o consumo interno e favorecer o comércio local, especialmente em momentos de crise económica. Pode ter um impacto positivo nas famílias ao aumentar a disponibilidade de produtos e serviços a preços mais baixos.

    É importante lembrar que os impactos do IVA zero podem variar dependendo dos produtos e serviços específicos que são isentos e das políticas económicas em vigor.

    O IVA zero até ao final do ano de 2023

    O governo fez um balanço positivo sobre a medida e falou numa redução no mesmo cabaz alimentar. Pondera-se que a medida seja estendida no ano de 2024, visto que ajudou a baixar os preços, altos desde o início da inflação. Os portugueses poupam 12 euros com os produtos essenciais. E esperam continuar a poupar.

    O IVA zero aliviou a pressão financeira das famílias. Os consumidores portugueses têm conseguido poupar com a aplicação do IVA zero em produtos básicos e essenciais. Continue a fazer uma boa gestão das suas finanças pessoais, para que quando esta medida terminar faça as suas compras recorrendo a boas práticas, como lhe temos vindo a mostrar.

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