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Saiba se é possível receber uma indemnização pelos danos do apagão elétrico

A semana passada começou com um evento inesperado que marcou o final do mês de abril de 2025. Um apagão elétrico que afetou Portugal, Espanha, Alemanha e outros países da Europa, deixando a população sem eletricidade, sem rede e incontactáveis durante várias horas.

Algumas pessoas podem-se ter deparado com danos nos eletrodomésticos devido à perda súbita de eletricidade, tal como: um frigorífico avariado, alimentos estragados, equipamentos queimados ou sistemas informáticos fora de serviço.

Estes são alguns dos prejuízos que um apagão pode causar. Mas será que poderá receber uma indemnização para cobrir os custos financeiros destes danos?

Se os seus bens sofreram estragos devido ao apagão elétrico, deve estar com dúvidas sobre o que fazer a seguir. A Dona Poupança desenvolveu este artigo para esclarecer as questões sobre as soluções para resolver os prejuízos resultantes do apagão elétrico. Leia já para saber mais!

Sumário

    Apagão em Portugal: o que aconteceu e por que é importante proteger-se?

    No dia 28 de abril, um apagão elétrico deixou Portugal e outros países da Europa sem eletricidade durante algumas horas, mas a causa deste evento inesperado é, ainda, desconhecida.

    O apagão elétrico que afetou várias zonas do país não foi só uma falha técnica. Para muitas famílias, pode-se ter traduzido em danos reais e prejuízos inesperados. Afinal, ninguém espera que, repentinamente, haja um acontecimento que traga custos financeiros e altere o orçamento familiar, e isto reforça a importância de ter seguros que protejam a família e o património.

    Ainda que situações como esta sejam raras, não são impossíveis. E quando acontecem, levantam uma questão inevitável: quem paga os estragos causados? Posso pedir uma compensação à fornecedora de energia?

    A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), no seu comunicado sobre o apagão de eletricidade, afirma que “os consumidores podem reclamar junto do seu comercializador de energia ou operador de rede por eventuais prejuízos causados pelo apagão. Para tal devem apresentar prova desses prejuízos.”

    Caso seja necessário, utilize o link a seguir para realizar o download do comunicado da ERSE sobre o apagão de 28 de abril de 2025.

    Outra forma de tentar minimizar os custos dos prejuízos é recorrer ao seu seguro multirriscos habitação.

    Neste cenário, compreender o que deve fazer a seguir é muito importante, pois ninguém deseja ter prejuízos financeiros inesperados. O grande apagão de abril de 2025 veio lembrar a importância de estar preparado para falhas elétricas, sobretudo quando estas têm impacto direto no seu património.

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    Imagem ilustrativa

    Como agir após um apagão que causou danos nos seus equipamentos?

    Se sofreu prejuízos causados por um apagão elétrico, o mais importante é agir rapidamente. Não deixe para depois, assim que conseguir, tome as medidas necessárias. Quanto mais clara for a documentação dos danos, maiores serão as suas hipóteses de ser compensado pela seguradora ou pelo fornecedor de energia.

    Confirme a sua apólice do seguro multirriscos habitação para verificar se inclui cobertura para riscos elétricos. Importa lembrar que, se a causa do apagão for indeterminada ou não estiver expressamente coberta, os danos podem não ser indemnizados.

    Se tiver dúvidas, converse com um mediador de seguros para saber o que fazer a seguir. Caso não tenha o seguro multirriscos habitação, contacte a fornecedora de energia. Faça a reclamação formal com toda a documentação e provas reunidas.

    No próximo tópico, vamos explicar qual é o papel das operadoras elétricas numa situação inesperada como o apagão de abril.

    Qual é o papel das operadoras elétricas de Portugal no caso de prejuízos em decorrência de apagões e oscilações da rede elétrica?

    Em Portugal, as operadoras elétricas, como a E-REDES, têm um papel definido em caso de prejuízos provocados por apagões e oscilações da rede elétrica, mas a responsabilidade pelas indemnizações depende de vários fatores.

    Como podemos verificar no início do artigo, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) afirma que os utilizadores podem reclamar junto do seu comercializador de energia ou operador de rede. Portanto, aconselharíamos a que consumidores cujos equipamentos sofreram danos, se dirijam às suas operadoras para obter as soluções necessárias.

    Veja o que precisa de saber sobre a atuação das operadoras elétricas:

    • A operadora pode ser responsabilizada caso se comprove que houve falhas no serviço de distribuição ou negligência.
    • O consumidor deve comunicar o incidente à operadora elétrica. A empresa vai analisar a situação e pode pedir documentos como faturas dos equipamentos, relatórios técnicos e fotografias.
    • Se a operadora confirmar a responsabilidade, poderá sustentar os custos de reparação ou substituição dos equipamentos. Se concluir que a falha não veio da rede, poderá não assumir essa responsabilidade.
    • Se o consumidor não concordar com a decisão da operadora, pode recorrer à ERSE, a um livro de reclamações eletrónico ou ir pela via judicial.

    A Dona Poupança reforça ainda a importância de ter um seguro multirriscos habitação com a cobertura de danos elétricos para estar protegido no caso de outros imprevistos ocorrerem.

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    Imagem ilustrativa

    Nem todos os danos são evitáveis, mas é possível reduzir o prejuízo

    Os seguros reforçam a importância de ter uma proteção financeira que o deixe descansado sobre os imprevistos. Não é possível prever, mas pode prevenir.  O apagão elétrico chegou de súbito e pode ter causado alguns danos.

    Reveja as suas coberturas e verifique se o seu seguro multirriscos habitação poderá ser uma ajuda. Caso não tenha um seguro ou não tenha sofrido danos, lembre-se que é importante garantir a sua proteção financeira com um seguro ideal para si e com as coberturas adequadas.

    A Dona Poupança realça ainda que, para se proteger de falhas de eletricidade, pode recorrer a soluções como: tomadas com proteção, geradores, powerbanks e no-breaks (power supply).

    Prevenir as situações inesperadas com soluções de proteção eficazes é essencial para evitar danos que tenham impacto no seu orçamento familiar. Continue com a Dona Poupança para ler mais dicas e conteúdo fundamental para melhorar as suas finanças pessoais.

    Conheça mais soluções financeiras com a Dona Poupança

    Tem interesse em saber mais sobre seguros, créditos, finanças pessoais e outros temas financeiros? O blog da Dona Poupança é o lugar ideal para aprender mais e desenvolver o seu conhecimento financeiro.

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