Reembolso de IRS: poupança

A poupança com o IRS não é um mito. Todos os anos, em vez de pagar, pode receber, ou seja, ser reembolsado. Pagar pode significar falta de conhecimento fiscal, não ter atualizado os dados no portal das finanças ou desconhecer as regras no acerto de contas entre Estado e contribuinte.

Só se paga ou recebe devido aos descontos feitos para o IRS. Se descontou a mais, recebe, se descontou a menos, paga. Um casal que tenha tido um filho até 31 de dezembro de 2022 irá receber, mas um casal, no qual o filho já não é dependente deles, paga por descontar menos.

O IRS é um imposto que tem em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar. No caso de existir pagamentos por conta, houve, então, adiantamento do pagamento ao Estado. Também pode ter havido retenção na fonte e é aqui que se calcula se o contribuinte terá de pagar ou se será reembolsado. O reembolso de IRS pode ser uma grande ajuda.

Para entender o processo, observe o seguinte esquema:

No IRS existem muitas variáveis a ter em conta, como, o valor dos rendimentos, as deduções à coleta e, no caso dos casais, o tipo de tributação (separada ou conjunta) e os filhos. Clique aqui para ver a Tabela de Retenção do IRS 2023.

Para receber o reembolso de IRS, deve pedir sempre fatura com NIF (número de identificação fiscal). Conheça os limites máximos das deduções:

As deduções IRS podem atingir 35% destes gastos, até ao máximo de 250€ por sujeito passivo. Em famílias monoparentais a percentagem é de 45% com um limite máximo de 335€.

Saúde

Dedução de 15% até um montante máximo de 1.000€.

Educação

Dedução de 30% até teto máximo de 800€. Para estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino situados no interior do país a dedução passa para 40% até ao limite de 1000€.

Imóveis
São dedutíveis 15% dos gastos com rendas até um máximo de 502€. São dedutíveis 15% das despesas com juros de empréstimo à habitação para contratos celebrados até à data de 31 de dezembro de 2011, até um máximo de 296€.

Pensões de alimentos

As pensões de alimentos fixadas por sentença ou acordo judicial podem ser dedutíveis em IRS até 20% dos montantes pagos e que não foram reembolsados.

IVA exigido por fatura

É correspondente à dedução de uma percentagem do IVA suportado em despesas de diversos setores de atividade. O IVA relativo a gastos com reparação de automóveis e motociclos, alojamento e restauração, cabeleireiros e atividades veterinárias tem uma dedução de 15% e os encargos com passes mensais de transportes públicos podem ser deduzidos em 100%.

Em ambas as situações, o limite máximo dedutível em IRS é de 250€.

Lares

Dedução de 25% com o limite máximo de 403,75€. Neste setor estão incluídas despesas com apoio domiciliário, lares e outras instituições de apoio à terceira idade e ainda encargos com lares e residências autónomas para pessoas com deficiência, dependentes, ascendentes e colaterais até terceiro grau que não tenham rendimentos superiores ao salário mínimo nacional (760€).

Com o reembolso de IRS, pode aproveitar para poupar:

O reembolso de IRS pode ser um grande aliado nas poupanças e nos investimentos. É um dinheiro extra que pode aproveitar e utilizá-lo da melhor forma.

As situações e ações que aumentam a possibilidade de ter benefícios com o IRS são:

Ter dependentes a cargo aumenta o reembolso. Um casal que submeta em conjunto o IRS e tenha mais de um filho:

Validar as faturas

Indicar o grau de incapacidade comprovado superior a 60%:

Declaração declarada com imóveis:

A simulação do IRS é importante porque permite, num ambiente seguro, testar várias opções de submissão e comparar qual a entrega mais benéfica. Existem casais, os quais, compensa-lhes entregar em separado e outros em conjunto, por exemplo. Em caso de dúvida procura um profissional que ajude e indique as opções mais vantajosas para si.